O texto da MP devolvida diz que "não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19", determina o ato.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) parabenizou Alcolumbre pela decisão. "A Andifes, em nome das universidades federais, congratula o Presidente do Senado Federal do Brasil, Senador Davi Alcolumbre, que, em uma medida extrema mas necessária, decidiu devolver a Medida Provisória 979. A decisão merece todo aplauso de nossas universidades e da sociedade. Com seu importante gesto, reafirmou-se o valor elevado e incondicional da autonomia da universidade pública, da ciência e, sobretudo, da democracia brasileira.

MEC não comenta gesto de Alcolumbre

O Ministério da Educação (MEC) evitou comentar a decisão do presidente do Congresso de devolver a medida provisória sobre a escolha de reitores. Questionado sobre a deliberação de Alcolumbre, o MEC respondeu à reportagem que a pasta não vai se manifestar sobre o assunto.

A decisão do senador do DEM pegou governistas e articuladores políticos do Planalto de surpresa. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), avaliou a decisão como um possível erro político de Alcolumbre na ausência de um acordo com Bolsonaro. O parlamentar ponderou, no entanto, que pode ter havido uma negociação direta entre os dois.

"Eu não quero chutar uma coisa que eu não sei, mas eu desconfio que quem for no campo só da simples devolução pode estar errando", afirmou. "Pode ter havido um acordo sobre isso."

Tão logou soube da decisão do presidente do Congresso, Bolsonaro telefonou para Alcolumbre para entender o motivos da devolução da MP. No Congresso, o chefe do Senado era pressionado para nem sequer apreciar a medida, anulando imediatamente os efeitos do texto. E tomou a decisão sem comunicar Bolsonaro, com quem mantém uma relação de diálogo.

Desde o início da pandemia de Covid-19, Alcolumbre adotava uma postura de "bombeiro" na relação entre Congresso e Bolsonaro, tentando manter um nível de articulação entre os dois poderes e evitando comentar decisões polêmicas. A devolução da MP é o primeiro gesto mais duro de Alcolumbre no período.

O despacho do presidente do Congresso foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Tecnicamente, o governo poderá recorrer contra a decisão, mas interlocutores do Planalto avaliam essa reação como pouco provável.

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