A proposta do governo prevê, por exemplo, que um soldado receba 5% de adicional de disponibilidade; um capitão, 12%; um general, até 41% (veja abaixo).
A situação fez o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentar voto em separado ao do relator Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) revendo essas gratificações que, segundo ele, criaram um texto que amplia ainda mais a desigualdade de renda dentro das Forças Armadas. “Aos oficiais, os bônus da reestruturação da carreira. Aos graduados e praças, os ônus da reforma na proteção social dos militares”.
Com reajustes escalonados no valor da contribuição ao sistema de proteção social para que se amplie dos 7,5% que o militar contribui para pensões para 10,5% em 2022, bem como a elevação gradual das gratificações, o deputado apresentou um cálculo que mostra que o projeto promoverá, em 2023, um aumento total de 55% para os generais e de apenas 4% para os terceiros sargentos e militares de patentes inferiores.
Segundo o estudo do gabinete do deputado (veja abaixo), enquanto o soldo de um general saltaria de R$ 21,2 mil para R$ 33 mil entre 2019 e 2023, o de um terceiro sargento oscilaria de R$ 4,9 mil para R$ 5,1 mil.
Outro ponto questionado pelo deputado é o artigo 9º da proposta, que prevê o pagamento de gratificação de representação de 10% sobre o soldo para os generais, mesmo depois que eles am à reserva. “Se a gratificação é paga para o militar que está exercendo liderança em missões específicas, não faz sentido ser mantida quando ele torna-se inativo”, diz.